Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio

Alimentos não têm caráter vitalício, diz Tribunal de Justiça

Ex-deputado distrital é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio

O réu foi pronunciado para responder por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima

Modelo de requerimento de adoção

Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal

Cautelar inominada. Violência doméstica. Afastamento do varão da morada comum do casal.

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Separação de fato há mais de 23 anos. Dependência econômica. Não comprovação.

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

alteridade, precisam ser protegidos. A personalidade se realiza também com uma vida boa. A individualidade

Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício

Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador

Afeto, democracia e crianças

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se

O Direito de Família no Código Civil (I)

Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da lei a respeito do direito de família no Código civil brasileiro

Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher

Indenização é de R$ 10 mil para cada um